** Em análise pelo setor **

FACE SOLICITAÇÃO.

PARA ANÁLISE

AMARELA PROTOCOLO 01-097297/2018 REVALIDADA PELO 01-034191/2022.

UNIFICAÇÃO/SUBDIVISÃO PELO PROTOCOLO 01-072702/2022 AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS REQUERENTE DESDE 21/10/2022.

SEM MAIS PROTOCOLOS.

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

SEGUE EM DEVOLUÇÃO FACE ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INTEIRO TEOR.

** Em análise pelo setor **

1- Ao ADGAP5G: Digitalizar este processo e disponibilizar ao requerente face a lei Federal número 12.527/2011 regulamentada no âmbito do Município de Curitiba através do Decreto 1.135/2012, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas;

2- Solicitação cadastrada no Arquidoc.

Segue conforme solicitação de inteiro teor(SMU6). Após retornar para UFI, par análise em conjunto processo 34-006943/2021.

SEQUENCIA

Ofício nº 003/2022 entregue em 15/02/2022. Anexado virtualmente.

Segue para as demais providências.

VARIAS RECLAMAÇÕES QUANTO ALAGAMENTO NA REGIÃO E ´´RUA´´ NÃO ABERTA AO TRÁFEGO.

DESTA FORMA SEGUEM OBSERVAÇÕES e REAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO:

lote original 001 - alvará 72295-A com obras demolidas sem devido alvará - folha 6.
lote 001 - área reduzida e novos lotes 006, 007, 008 e outros 2, sem lançamento - ver folhas 57.
projeto apresentado em processo de liberação de amarela - folha 31 - constata-se OBRAS NÃO IMPLANTADAS - BLOCO C, ESPELHO D´AGUA e CAIXA DE CONTENÇÃO DE CHEIAS (este ultimo deve ter APROVAÇÃO SMOP, sem cadastro).
Sem doação das DIRETRIZES DE ARRUAMENTO, permanecendo ''PARTICULARES''

EMITIR, NOVO OFICIO:

# Apresentar ALVARÁ DE REFORMA, para obra executada e concluída, na EDIFICAÇÃO PRINCIPAL/CENTRAL, COM APROX 10.000m² EM 4 PAVIMENTOS - constante do alvará 72295-A.
**não houve doação das áreas referentes as DIRETRIZES DE ARRUAMENTO - que devem ser implantadas, conforme previsto e liberadas ao tráfego. Não houve INSTALAÇÃO de cx de contenção de cheias, aprovada.

# Apresentar ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO, para obra executada e concluída, APROX 14.000m² EM 4 PAVIMENTOS, na lateral esquerda da EDIFICAÇÃO PRINCIPAL/CENTRAL REFORMADA e que atinge FAIXA NÃO EDIFICÁVEL aos fundos.
**não houve doação das áreas referentes as DIRETRIZES DE ARRUAMENTO - que devem ser implantadas, conforme previsto e liberadas ao tráfego. Não houve INSTALAÇÃO de cx de contenção de cheias, aprovada.

# Apresentar ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO, EXECUTADA e CONCLUÍDA, EM EDIFICAÇÕES CONSTANTES DO ALVARÁ 72295-A (exceto edificação central, reformada).

e PRINCIPALMENTE e FACE AINDA GRANDES PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NA REGIAO e REFORÇANDO OFICIO ANTERIOR 056/2018 - UFI.

# IMEDIATO DESOBSTRUIR FUNDO DE VALE/FNE, REMOVENDO TODAS AS OBRAS - EDIFICAÇÕES e TUBULAÇÕES IRREGULARES/SEM DEVIDO LICENCIAMENTO, RESTABELECENDO O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS - ART 113 § 5º
**TODAS as orientações/licenciamento devem ser no setor competente SMOP/OPO.

IMÓVEL CADASTRADO COMO DA : PRISÃO PROVISÓRIA DE CURITIBA
UTILIZAÇAO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO, QUANTO:
1 - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, DE OBRA EXECUTADA, CONCLUIDA - APROX 14.000m² EM 4 PAVIMENTOS - atinge FAIXA NÃO EDIFICÁVEL.
2 - ALVARÁ DE REFORMA, DE OBRA EXECUTADA, CONCLUÍDA EM EDIFICAÇÃO CENTRAL, COM APROX 10.000m² EM 4 PAVIMENTOS - constante do alvará 72295-A.
3 - ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO, EXECUTADA e CONCLUÍDA, EM EDIFICAÇÕES CONSTANTES DO ALVARÁ 72295-A (exceto edificação central, reformada).
CANALIZAÇÃO IRREGULAR EM FNE
4 - DESOBSTRUIR FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, REMOVENDO CANALIZAÇÃO IRREGULAR EXECUTADA, RESTABELECENDO O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS - ART 113 § 5º - As orientações devem ser no setor competente SMOP/OPO.

ANÁLISE e PARECER SMOP/OPO, QUE INDICA IRREGULARIDADES - OBRA E FAIXA NÃO EDIFICÁVEL - folhas 12 a 20.
IF 52 012 004 - PROC. 34-006943/2021.

ANÁLISE, CADASTROS, LEVANTAMENTOS E APESAR DE PROVIMENTOS / REVALIDAÇÕES CMU, CONSTATA-SE:
CONSTRUÇÃO EXECUTADA, CONCLUIDA, SEM DEVIDO ALVARÁ - APROX 14.000m² EM 4 PAVIMENTOS - atinge FNE
REFORMA EXECUTADA, CONCLUÍDA, SEM DEVIDO ALVARÁ, EM EDIFICAÇÃO CENTRAL, COM APROX 10.000m² EM 4 PAVIMENTOS - constante do alvará 72295-A
DEMOLIÇÃO EXECUTADA e CONCLUÍDA, DE EDIFICAÇÕES CONSTANTES DO ALVARÁ 72295-A (exceto edificação central reformada).
CANALIZAÇÃO IRREGULAR EM FNE

desta forma, deverá:
**APRESENTAR ALVARÁ DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO.
**DESOBSTRUIR FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, REMOVENDO CANALIZAÇÃO IRREGULAR EXECUTADA, RESTABELECENDO O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS - ART 113 § 5º.

** Em análise pelo setor **

Conforme vistoria realizada no local em 22/06/2021 foi constatada canalização e desvio irregular do curso natural das águas pluviais no Fundo de Vale no imóvel do Tribunal de Justiça na IF: 52.037.00100. Esta canalização e desvio está causando represamento das águas pluviais nos lotes a montante. Ver croqui anexo na fl.15.

Também constatamos o represamento e desvio do curso natural das águas pluviais pelo lote com IF:52.012.00400, Tribunal Regional Federal-4º Região. Sobre as Faixas Não Edificáveis de Drenagem está executada edificação que não consta no Alvará 115.102/A.

Com base no croqui elaborado após vistoria e anexo na fl. 15, solicitamos:

1)Notificar o lote com IF: 52.037.00100, com prazo imediato para:

1.1.Desobstruir a Faixa Não Edificável de Drenagem, retirando a canalização existente que não possui licenciamento e restabelecer o fluxo natural das águas pluviais.
1.2.Apresentar o Alvará de Construção para todas as edificações existentes no lote.

2)Notificar o lote com IF: 52.012.00400, com prazo imediato para:

2.1. Desobstruir as Faixas Não Edificáveis de Drenagem, restabelencendo o fluxo natural das águas pluviais.
2.2. Apresentar o Alvará de Construção para a edificação executada no fundo do lote.

PARA ANÁLISE

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

Informamos que, até a presente data, nenhum representante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná compareceu neste departamento para esclarecimentos quanto ao solicitado no Oficio n° 056/2018- UFI, fls. 09 a fim de regularizar a situação. Sugerimos prosseguir ação fiscal.

PARA ANÁLISE

** Em análise pelo setor **

** Em análise pelo setor **

Ofício número 056/2018 entregue em 09/07/2018.

Para sequencia.

** Em análise pelo setor **

Em vistoria ao imóvel, em 18/05/2018, não foi permitido executar relatório fotográfico e informaram que o responsável não estava no local, no momento da vistoria.

Solicito encaminhar um ofício para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para providenciar a manutenção /desobstrução de canalização de área de fundo de vale, em cumprimento ao artigo 113 da Lei 11095/2004.